O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Blumenau, terça-feira, 23 de abril de 2024 
(47) 3321-2601
Atendimento: De Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h30min às 17h30min
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/06/2005 |
| Número | ||
| 525 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO § 2º DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
Arquivos
| Número: 525 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 525/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 525/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
