.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2004 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/05/2003 |
Número | ||
402 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU |
Arquivos
Número: 402 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 402/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 402/2004 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|