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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2001 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/04/2001 |
Número | ||
312 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 312 | ||
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Alteram ou Revogam - 312/2001 | ||
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Lei Consolidada - 312/2001 | ||
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